Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15854 resultados

Ação de inventário. Decisão que suspende expedição de carta de adjudicação. Pendência de declaração de união estável

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de inventário Decisão que suspende expedição de carta de adjudicação Pendência de declaração de união estável

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Servidor público estadual aposentado. Ex-companheira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Servidor público estadual aposentado Ex-companheira

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Justiça gratuita

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Justiça gratuita

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens. Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Reconhecimento. Dissolução. Processo civil

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Reconhecimento Dissolução Processo civil

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Demonstração

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens Demonstração

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Competência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Competência

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Fixação de alimentos provisionais c/c guarda

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável Fixação de alimentos provisionais c/c guarda

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Pedido de bloqueio e nulidade de venda de bem imóvel. Tutela indeferida

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União estável Pedido de bloqueio e nulidade de venda de bem imóvel Tutela indeferida

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens Presunção de esforço comum

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Presunção de esforço comum

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.