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Reconhecimento e dissolução de união estável. Antecipação dos efeitos da tutela. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Antecipação dos efeitos da tutela. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 02/09/2016

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Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 02/09/2016

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Inventário. Prova. Escritura pública de união estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Inventário Prova Escritura pública de união estável Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação anulatória de escritura pública de união estável. Concessão da assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de união estável Concessão da assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 02/09/2016

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Sucessão da companheira. Escritura pública de união estável. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão da companheira Escritura pública de união estável Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável. Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Reconhecimento. Companheira já falecida. Termo inicial. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento Companheira já falecida Termo inicial Prova

Data de Publicação: 02/09/2016

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Guarda fática. Futura adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda fática Futura adoção Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Execução de alimentos. Falecimento do executado. Perda do objeto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Perda do objeto

Data de Publicação: 01/09/2016

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