Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

15854 resultados

Inventário. Testamento público. Preliminar de nulidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Testamento público Preliminar de nulidade

Data de Publicação: 06/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Inventariante. Nomeação e compromisso. Necessidade. Princípio da saisine

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventariante Nomeação e compromisso Necessidade Princípio da saisine

Data de Publicação: 06/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventariança. Remoção. Nomeação de inventariante dativo

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventariança Remoção Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 06/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Recurso especial. Nomeação de inventariante.

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Recurso especial Nomeação de inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reparação de danos materiais. Herdeiros. Legitimidade ativa. Nomeação do inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Reparação de danos materiais Herdeiros Legitimidade ativa Nomeação do inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento. Nomeaçao de inventariante. Ordem legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Nomeaçao de inventariante Ordem legal

Data de Publicação: 06/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Licença-maternidade. 180 dias. Pai solteiro

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Licença-maternidade 180 dias Pai solteiro

Data de Publicação: 05/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha. Imóvel. Sub-rogação. FGTS. Multas e transferência de pontuação de infração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Imóvel Sub-rogação FGTS Multas e transferência de pontuação de infração

Data de Publicação: 05/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ruptura do matrimônio. Regime de bens. Dívidas. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ruptura do matrimônio Regime de bens Dívidas Ônus da prova

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse do adotando

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Paternidade socioafetiva Melhor interesse do adotando

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.