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15854 resultados

Alienação parental. Melhor interesse do menor. Imposição de multa. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Melhor interesse do menor Imposição de multa Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2016

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Partilha. Pacto antenupcial. Indenização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Pacto antenupcial Indenização

Data de Publicação: 06/09/2016

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Usucapião especial. Imóvel de herança. Afastada. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Usucapião especial Imóvel de herança Afastada Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Levantamento de valores. Prévia oitiva dos herdeiros interessados. Dispensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Prévia oitiva dos herdeiros interessados Dispensa

Data de Publicação: 06/09/2016

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Avaliação de imóvel. Inventário. Laudo pericial. Preclusão

Tribunal: STJ

Tema(s): Avaliação de imóvel Inventário Laudo pericial Preclusão

Data de Publicação: 06/09/2016

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Agravo regimental na sentença estrangeira. Inventário. Bem imóvel situado no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo regimental na sentença estrangeira Inventário Bem imóvel situado no Brasil

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Partilha. Imóvel localizado no Brasil. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Partilha Imóvel localizado no Brasil Impossibilidade

Data de Publicação: 06/09/2016

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Habilitaçao de crédito em inventário. Sentença. Interposiçao de agravo de instrumento. Erro grosseiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitaçao de crédito em inventário Sentença Interposiçao de agravo de instrumento Erro grosseiro

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Suspensão. Ações contra o espólio

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Suspensão Ações contra o espólio

Data de Publicação: 06/09/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de cobrança. Princípio da universalidade do inventário

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de cobrança Princípio da universalidade do inventário

Data de Publicação: 06/09/2016

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