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15854 resultados

Regime de visitas. Multa cominatória. Convivência familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de visitas Multa cominatória Convivência familiar

Data de Publicação: 02/09/2016

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Contrato de convivência. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Contrato de convivência Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Insurgência de ambas as partes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Insurgência de ambas as partes

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Partilha de bens. FGTS

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Partilha de bens FGTS

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Compra de imóvel

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Compra de imóvel

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável post mortem. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável post mortem Partilha de bens

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Homologação de acordo. Extinção do feito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável Homologação de acordo Extinção do feito

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de reconhecimento de união estável. Concessão e cobrança de pensão por morte. Mera rediscussão da matéria fática

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Concessão e cobrança de pensão por morte Mera rediscussão da matéria fática

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de cobrança de seguro de vida. Filha que já recebeu o valor incontroverso. Necessária apuração de vigência de união estável ou constância de casamento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de cobrança de seguro de vida Filha que já recebeu o valor incontroverso Necessária apuração de vigência de união estável ou constância de casamento

Data de Publicação: 02/09/2016

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Inventário. Declaração de união estável post mortem

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Declaração de união estável post mortem

Data de Publicação: 02/09/2016

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