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Inventário. Arrolamento. Usufruto vidual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Arrolamento Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Pedido de extinção formulado por nu-proprietário. Procedência

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Pedido de extinção formulado por nu-proprietário Procedência

Data de Publicação: 03/08/2016

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Reivindicatória. Reconhecimento do usufruto vidual

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reivindicatória Reconhecimento do usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Sucessão. Direito real de habitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usufruto vidual Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de prestação de contas. Alimentos. Ilegitimidade ativa e passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de prestação de contas Alimentos Ilegitimidade ativa e passiva

Data de Publicação: 03/08/2016

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Indenização por danos materiais e morais. Namoro com promessa de casamento. Introdução de acessões em imóvel comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Namoro com promessa de casamento Introdução de acessões em imóvel comum

Data de Publicação: 03/08/2016

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Suspensão da autoridade parental. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão da autoridade parental Cabimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Paternidade socioafetiva. Maioridade civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Maioridade civil

Data de Publicação: 02/08/2016

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Princípio da isonomia. Igualdade entre filhos. Direito à herança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Princípio da isonomia Igualdade entre filhos Direito à herança

Data de Publicação: 02/08/2016

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Possibilidade de autossustento. Autonomia financeira. Alimentos transitórios. Ex-companheiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Possibilidade de autossustento Autonomia financeira Alimentos transitórios Ex-companheiros

Data de Publicação: 02/08/2016

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