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16324 resultados

Testamento particular. Testemunhas que desconhecem o teor do testamento. Ausência de requisito legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Testemunhas que desconhecem o teor do testamento Ausência de requisito legal

Data de Publicação: 21/10/2016

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Ação de registro de testamento. Testamento particular. Defeitos formais. Relativização

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de registro de testamento Testamento particular Defeitos formais Relativização

Data de Publicação: 21/10/2016

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Inventário. Testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Testamento

Data de Publicação: 21/10/2016

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Registro e cumprimento de testamento público. Preliminar de nulidade afastada. Assinatura do testador presente ao final do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada Assinatura do testador presente ao final do testamento

Data de Publicação: 21/10/2016

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Alienação parental ao inverso. Irmãs x genitora idosa. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental ao inverso Irmãs x genitora idosa Indenização por danos morais

Data de Publicação: 21/10/2016

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União estável post mortem. Requisitos. Cobitação e dever de lealdade. Não exigência

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União estável post mortem Requisitos Cobitação e dever de lealdade Não exigência

Data de Publicação: 21/10/2016

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Herdeiros. Habilitação. Abertura de inventário. Desnecessidade. Súmula 83/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Herdeiros Habilitação Abertura de inventário Desnecessidade Súmula 83/STJ

Data de Publicação: 21/10/2016

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Retificação do registro civil. Transexualidade. Alteração do gênero. Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização. Coisa julgada. Ocorrência. Recurso provido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retificação do registro civil Transexualidade Alteração do gênero Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização Coisa julgada Ocorrência Recurso provido

Data de Publicação: 21/10/2016

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Exoneração de alimentos. Alimentanda com 24 anos de idade. Curso de ensino superior. Tempo hábil para conclusão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentanda com 24 anos de idade Curso de ensino superior Tempo hábil para conclusão

Data de Publicação: 21/10/2016

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Ação declaratória. Bens imóveis. Herdeiro indigno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória Bens imóveis Herdeiro indigno

Data de Publicação: 20/10/2016

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