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Guarda. Modificação. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda Modificação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos. Análise do caso concreto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda compartilhada, c/c visitas e oferta de alimentos Análise do caso concreto

Data de Publicação: 20/10/2016

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Regulamentação de visita. Alienação parental. Não comprovação. Direito garantido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Alienação parental Não comprovação Direito garantido

Data de Publicação: 20/10/2016

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Responsabilidade civil. Pedido de indenização por danos morais. Erro no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Família. Ação de divórcio. Alimentos. Cônjuge

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de divórcio Alimentos Cônjuge

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de divórcio. Alimentos. Cônjuge virago. Pessoa jovem e qualificada para o mercado de trabalho. Incapacidade laborativa não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Cônjuge virago Pessoa jovem e qualificada para o mercado de trabalho Incapacidade laborativa não comprovada

Data de Publicação: 20/10/2016

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Divórcio. Alimentos cônjuges

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Alimentos cônjuges

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de alimentos entre cônjuges. Separação de fato. Coabitação sob o mesmo teto. Dependência econômica não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos entre cônjuges Separação de fato Coabitação sob o mesmo teto Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 20/10/2016

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de revogação ou redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de revogação ou redução

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de ressarcimento. Doações de bens integrantes de testamento. Liberalidades anuladas. Alienação pretérita. Dever de indenizar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de ressarcimento Doações de bens integrantes de testamento Liberalidades anuladas Alienação pretérita Dever de indenizar

Data de Publicação: 19/10/2016

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