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Guarda compartilhada. Possibilidade. Cláusula de incomunicabilidade entre os genitores. Impossibilidade. Acordo homologado

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Cláusula de incomunicabilidade entre os genitores Impossibilidade Acordo homologado

Data de Publicação: 24/10/2016

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Homologação de acordo. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Homologação de acordo Guarda compartilhada

Data de Publicação: 24/10/2016

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Guarda compartilhada. Impossibilidade. Animosidade entre os genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Impossibilidade Animosidade entre os genitores

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio por conversão. Permanência do nome da virago. NCPC/15

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Divórcio por conversão Permanência do nome da virago NCPC/15

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de alteração de guarda. Guarda compartilhada. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada Inviabilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Embargos declaratórios. Ação de guarda. Omissão. Inocorrência

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos declaratórios Ação de guarda Omissão Inocorrência

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens. Sentença de parcial procedência. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens Sentença de parcial procedência Preliminar de cerceamento de defesa Rejeitada

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de obrigação de fazer. Litispendência não configurada. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Litispendência não configurada Guarda compartilhada

Data de Publicação: 24/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Viúva e inventariante. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Viúva e inventariante Legitimidade ativa

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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