Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Arbitramento de pensão alimentícia Sentença "extra petita" Inocorrência Possibilidade de fixar a verba alimentar Manutenção do valor Desprovimento ao apelo
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Trânsito em julgado da ação principal Processo baixado definitivamente Agravo prejudicado Seguimento negado
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de reintegração de posse Ausência de risco de decisão conflitante Conexão não verificada Súmula 235 STJ
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de regulamentação de visita Ação de alimentos extinta Aplicação da súmula nº 235 STJ
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Regulamentação de visitas Menor sob a guarda dos avós paternos
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo Homologação
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Execução contra a fazenda pública Morte da parte Pedido de habilitação da viúva do autor Crédito referente á época anterior ao casamento
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Previdenciário Pensão Habilitação Prescrição de fundo de direito Ocorrência
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Ação indenizatória Habilitação para o casamento
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Registro de casamento Prévio processo de habilitação dispensável no caso Inexistência de bens a inventariar
Data de Publicação: 05/10/2016
