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16040 resultados

Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência presumida

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Dependência presumida

Data de Publicação: 04/10/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exame de DNA. Dúvida. Ausência de provas. Instrução deficiente. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Dúvida Ausência de provas Instrução deficiente Nulidade da sentença

Data de Publicação: 04/10/2016

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Retificação de registro civil. Acréscimo do sobrenome de família do marido. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome de família do marido Impossibilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Filho com idade superior a 25 anos. Obrigação decorrente da relação de parentesco. Comprovação da necessidade. Ônus do alimentando

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando

Data de Publicação: 04/10/2016

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Alvará judicial. Alienação de ações pertecentes a menores. Requisitos presentes

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alvará judicial Alienação de ações pertecentes a menores Requisitos presentes

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Pedido julgado improcedente. Maioridade civil. Estudante

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação revisional de alimentos Pedido julgado improcedente Maioridade civil Estudante

Data de Publicação: 04/10/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 04/10/2016

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ECA. Perda do poder familiar. Guarda provisória

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): ECA Perda do poder familiar Guarda provisória

Data de Publicação: 04/10/2016

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Pensão por morte. Dependência econômica da neta da segurada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Dependência econômica da neta da segurada

Data de Publicação: 04/10/2016

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Guarda. Posse de fato. Regularização. Matéria de ordem pública

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda Posse de fato Regularização Matéria de ordem pública

Data de Publicação: 04/10/2016

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