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15854 resultados

Alimentos gravídicos. Fixação. Valor. Termo inicial

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Valor Termo inicial

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Procedente. Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Procedente Atendimento ao binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Pensão alimentícia. Nova família. Minoração. Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Pensão alimentícia Nova família Minoração Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Improcedente

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Improcedente

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós. Valor despendido pelos pais. Insuficiência

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós Valor despendido pelos pais Insuficiência

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Nomeação. Ascendente. Encargos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos

Data de Publicação: 10/10/2016

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Impossibilidade. Gratuidade da justiça. Apuração de existência de bens

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Impossibilidade Gratuidade da justiça Apuração de existência de bens

Data de Publicação: 10/10/2016

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União estável. Direito real de habitação. Falecimento de companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Direito real de habitação Falecimento de companheiro

Data de Publicação: 07/10/2016

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Divórcio. Nulidade. Alegação. Julgamento do mérito

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Nulidade Alegação Julgamento do mérito

Data de Publicação: 07/10/2016

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