Tema(s): Destituição de poder familiar Menor em risco social por abandono dos p Destituição necessária Inserção em família susbtituta
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Ação de suspensão de poder familiar c/c guarda definitiva Inexistencia de provas Ausência de contestação Inaplicabilidade dos efeitos da revelia
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 11/08/2016
Tema(s): Orientação de gênero Adolescente Retificação do registro civil Deferimento Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Paternidade DNA Valoração das provas Processo investigatório
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Inventário Renúncia x cessão Concorrência entre herdeiros e viúva
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Arrolamento de bens Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros Indeferimento
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Retificação de documento público Regime de bens do casamento
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Imóvel financiado Regime de bens Falta de interesse processual Inconformismo
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): ITBI Partilha de bens em alteração de regime de bens Excesso de meação
Data de Publicação: 10/08/2016