Tema(s): Remoção e substituição de curador Exercício regular da curatela Atendimento aos interesses da incapaz
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Sucessões e processual civil Ação anulatória de ato jurídico Testamento cerrado Improcedência na origem
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Inventário conjunto dos genitores Proposta de condomínio entre todos os filhos, em partes iguais, do único bem componente do acervo Insurgência de um dos descendentes
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Pedido de isenção de ITCD Descabimento
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Cláusula de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade Bens da legítima Necessidade de justo motivo
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Sentença de improcedência Ausência de elementos probatórios
Data de Publicação: 17/10/2016