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Alimentos compensatórios. Meação. Verba ressarcitória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos compensatórios Meação Verba ressarcitória

Data de Publicação: 10/08/2016

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Alimentos compensatórios. Erro material. Correção de ofício. Processo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos compensatórios Erro material Correção de ofício Processo

Data de Publicação: 10/08/2016

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Alimentos compensatórios. Irresignação com o arbitramento. Despacho irrecorrível

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos compensatórios Irresignação com o arbitramento Despacho irrecorrível

Data de Publicação: 10/08/2016

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Alteração do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alteração do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição. Curatela especial. Indeferimento de designação de defensor dativo. Nomeação do ministério público. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Interdição Curatela especial Indeferimento de designação de defensor dativo Nomeação do ministério público Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição/curatela. Medida extrema. Ausência de prova inequívoca. Indeferimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Interdição/curatela Medida extrema Ausência de prova inequívoca Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Substituição de curadora. Inexistência de motivo hábil a justificar o pedido. Manutenção da curadora regularmente nomeada

Tribunal: TJBA

Tema(s): Substituição de curadora Inexistência de motivo hábil a justificar o pedido Manutenção da curadora regularmente nomeada

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição. Nomeação de curador. Curatela provisória atribuída ao filho do interditando

Tribunal: TJBA

Tema(s): Interdição Nomeação de curador Curatela provisória atribuída ao filho do interditando

Data de Publicação: 10/08/2016

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Ação de interdição. Honorários periciais

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de interdição Honorários periciais

Data de Publicação: 10/08/2016

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Subsistência. Compensatórios. Indeferimento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Subsistência Compensatórios Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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