Tema(s): Inventário e partilha União estável Direito da companheira à meação dos bens
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Penhora de aluguel União estável da embargante com o devedor executado Comprovação
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Bens Individualizados Liquidez Partilha União estável
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Prestação de contas Partilha de bens Dissolução da união estável
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Pensão por morte União estável Justificação judicial
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de união estável Requisitos Ausência
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação declaratória do união estável homoafetiva Prévia formalização de escritura pública
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): União estável Requisitos Ausência de comprovação Necessidade de reexame de fatos e provas
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Fixados em favor de ex-companheira Redução Reexame do acervo probatório Impossibilidade
Data de Publicação: 09/08/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem c?c pedido de partilha dos aquestos Existência de pacto antenupcial Necessidade de explicitação do acórdão recorridoViolação do art 535 CPC
Data de Publicação: 09/08/2016