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Investigação de paternidade. adoção afetiva. dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe. efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica. recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas

Data de Publicação: 11/11/2016

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Medida cautelar. Proibição de aproximação. Pena de multa diária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Medida cautelar Proibição de aproximação Pena de multa diária

Data de Publicação: 11/11/2016

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Declaratória de inexistência de maternidade. Apelação cível. Falta de interesse processual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaratória de inexistência de maternidade Apelação cível Falta de interesse processual

Data de Publicação: 11/11/2016

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Divórcio direto. Nome. Determinação de retirada do patronímico do ex-marido. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Nome Determinação de retirada do patronímico do ex-marido Descabimento

Data de Publicação: 11/11/2016

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Valor da causa. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Valor da causa Sobrepartilha

Data de Publicação: 11/11/2016

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Mandado de segurança. Registro civil. Habilitação para casamento. Supressão do patronímico materno. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mandado de segurança Registro civil Habilitação para casamento Supressão do patronímico materno Possibilidade

Data de Publicação: 11/11/2016

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Alimentos. Obrigação avoenga. Subsidiariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Subsidiariedade

Data de Publicação: 11/11/2016

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Reconhecimento união estável. Partilha de bens. Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens. Inocorrência

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Reconhecimento união estável Partilha de bens Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens Inocorrência

Data de Publicação: 11/11/2016

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Partilha de bens. Revelia. Veracidade dos fatos alegados na inicial

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha de bens Revelia Veracidade dos fatos alegados na inicial

Data de Publicação: 11/11/2016

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Preclusão consumativa. Inventário e partilha de bens. Ação. Comprometimento integral

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Preclusão consumativa Inventário e partilha de bens Ação Comprometimento integral

Data de Publicação: 11/11/2016

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