Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS Direito à vida e à saúde Não incidência da súmula 7/STJ
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Alimentos provisionais Varão na propriedade de todos os bens
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Parentalidade socioafetiva
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Divórcio c/c guarda e alimentos Ex-cônjuge Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Alimentos FGTS Não vinculação
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e fixação de alimentos provisórios Ex-companheiro
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Negatória de paternidade DNA Socioafetividade Adoção à brasileira
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Divórcio Revisão de partilha Regime de bens Efeitos “ex nunc” e “ex tunc”
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Indenização por dano moral e material Relação paterno-filial Indeferimento
Data de Publicação: 24/08/2016
Tema(s): Alimentos Maioridade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 24/08/2016