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Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual. Querela nullitatis. Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel. Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Data de Publicação: 30/08/2016

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Agravo de instrumento. Inventário. Preclusão. Ocorrência. União estável. Apuração

Tribunal: TJPR

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Preclusão Ocorrência União estável Apuração

Data de Publicação: 30/08/2016

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Inventário. Reconhecimento de união estável incidental. Impossibilidade. Ilegitimidade ativa da embargante

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável incidental Impossibilidade Ilegitimidade ativa da embargante

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de união estável. Reserva de meação da possível companheira. Requisitos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação declaratória de união estável Reserva de meação da possível companheira Requisitos

Data de Publicação: 30/08/2016

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Dever de subsistência. Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Dever de subsistência Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Pedido de alimentos provisórios da ex-companheira

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Pedido de alimentos provisórios da ex-companheira

Data de Publicação: 30/08/2016

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Alimentos provisórios. Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade. Valor que excede a capacidade do alimentante

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos provisórios Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade Valor que excede a capacidade do alimentante

Data de Publicação: 30/08/2016

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Habeas corpus. Ação de execução de alimentos. Inteligência do art. 733 c/c a súmula nº 309 do STJ. Prisão indevida

Tribunal: TJPR

Tema(s): Habeas corpus Ação de execução de alimentos Inteligência do art 733 c/c a súmula nº 309 do STJ Prisão indevida

Data de Publicação: 30/08/2016

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União estável. Pensão alimentícia. Reconhecimento

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Pensão alimentícia Reconhecimento

Data de Publicação: 30/08/2016

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