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16434 resultados

Retificação em assento de registro civil

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Retificação em assento de registro civil

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Meio de prova

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Meio de prova

Data de Publicação: 30/11/2016

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Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 30/11/2016

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Habeas corpus. Execução de alimentos avoengos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos avoengos

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade. Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 30/11/2016

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Alimentos. Filho maior de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade

Data de Publicação: 30/11/2016

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Alimentos. Filho maior de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade

Data de Publicação: 30/11/2016

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Ação indenizatória. Abandono afetivo. Dano moral. Não ocorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Dano moral Não ocorrência

Data de Publicação: 29/11/2016

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Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação de indenização por danos morais. Autor entregue à adoção após nascimento pela genitora biológica. Alegação de abandono afetivo. Insubsistência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Autor entregue à adoção após nascimento pela genitora biológica Alegação de abandono afetivo Insubsistência

Data de Publicação: 29/11/2016

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