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Doação inoficiosa. Direito das sucessões

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Direito das sucessões

Data de Publicação: 20/11/2016

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Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Doação inoficiosa. Nulidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de ato jurídico Doação inoficiosa Nulidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Nulidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Nulidade. Intempestividade afastada. Patrimônio do doador

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade Intempestividade afastada Patrimônio do doador

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Procedência. Liberalidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Procedência Liberalidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Anulação de negócio jurídico. Doação. Impugnação ao valor da causa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Doação Impugnação ao valor da causa

Data de Publicação: 20/11/2016

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Doação inoficiosa. Lesividade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Doação inoficiosa Lesividade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Anulação de parte de doação inoficiosa. Doação realizada pelo genitor a apenas 02 filhos menores na qual supostamente excedeu mais de 50% do seu patrimônio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de parte de doação inoficiosa Doação realizada pelo genitor a apenas 02 filhos menores na qual supostamente excedeu mais de 50% do seu patrimônio

Data de Publicação: 20/11/2016

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Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar. Doação inoficiosa. Inadmissibilidade. Inversão dos ônus da sucumbência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar Doação inoficiosa Inadmissibilidade Inversão dos ônus da sucumbência

Data de Publicação: 20/11/2016

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Anulação de ato jurídico. Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes. Dedução das despesas efetuadas com o doador

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador

Data de Publicação: 20/11/2016

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