Tema(s): Estatuto do idoso Seguro de saúde Contrato Abusividade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de separação convertida em divórcio Regime de comunhão parcial Aquisição do bens com recursos próprios da mulher Impossibilidade de partilha Guarda dos menores
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Divórcio Citação editalícia Local incerto Possibilidade Fixação de alimentos ex officio Direito indisponível Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT por morte de nascituro Preliminares Inclusão da seguradora líder no pólo passivo
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de cobrança de seguro obrigatório dpvat Morte do nascituro Incidência a partir do evento danoso Recurso da seguradora não provido
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT Morte do nascituro decorrente do acidente automobilístico
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos gravídicos Ausência de argumento capaz de infirmar a decisão recorrida Indícios da paternidade não comprovados
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Pensão por morte Óbito do neto Avós na condição de pais Adequação legal da relação jurídica familiar Direito à pensão reconhecido Princípio da afetividade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Princípio da subsidiariedade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Redução do “quantum” Descabimento
Data de Publicação: 22/11/2016