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16205 resultados

Ação de divórcio. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bens Regime da separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 24/11/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Súmula 377

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Súmula 377

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de divórcio. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bens Regime da separação obrigatória

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de divórcio. Partilha. Benfeitoria edificada em terreno de terceiro. Incidência do regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Benfeitoria edificada em terreno de terceiro Incidência do regime da separação obrigatória de bens Súmula 377

Data de Publicação: 24/11/2016

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Divórcio litigioso. Casamento realizado pelo regime da separação legal de bens. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento realizado pelo regime da separação legal de bens Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de divórcio. Partilha. Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Data de Publicação: 23/11/2016

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Usucapião especial urbana. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião especial urbana Requisitos

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha dos bens do apelado advindos de herança. Improcedência. Bens sucessórios que não integram o patrimônio a partilhar

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha dos bens do apelado advindos de herança Improcedência Bens sucessórios que não integram o patrimônio a partilhar

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de reintegração de direito real de habitação. Registro imobiliário. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reintegração de direito real de habitação Registro imobiliário Princípio da saisine

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de conversão de união estável em casamento civil. Efeitos retroativos. Pedido das partes. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de conversão de união estável em casamento civil Efeitos retroativos Pedido das partes Possibilidade

Data de Publicação: 23/11/2016

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