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15864 resultados

Estatuto da pessoa com deficiência. Reconhecimento da união estável do interditado

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento da união estável do interditado

Data de Publicação: 08/11/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Concessão dos alimentos na primeira instância. Nascimento da criança. Manutenção do processamento do feito

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Concessão dos alimentos na primeira instância Nascimento da criança Manutenção do processamento do feito

Data de Publicação: 08/11/2016

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Alimentos gravídicos/provisórios. DNA. Suposto pai. Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos gravídicos/provisórios DNA Suposto pai Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Data de Publicação: 08/11/2016

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Exceção de incompetência. Foro competente. Ação de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exceção de incompetência Foro competente Ação de inventário

Data de Publicação: 08/11/2016

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Sucessão. Ação de inventário. Competência. Foro. Competência relativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Ação de inventário Competência Foro Competência relativa

Data de Publicação: 08/11/2016

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Exceção de incompetência. Foro competente. Ação de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exceção de incompetência Foro competente Ação de inventário

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário. Foro do domicílio do inventariado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Foro do domicílio do inventariado

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário. Competência. Foro de domicílio da extinta

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Competência Foro de domicílio da extinta

Data de Publicação: 08/11/2016

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Inventário. Laudo pericial. Preclusão. Retenção

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Laudo pericial Preclusão Retenção

Data de Publicação: 08/11/2016

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Sentença estrangeira. Inventário. Bem imóvel situado no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Inventário Bem imóvel situado no Brasil

Data de Publicação: 08/11/2016

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