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16025 resultados

Pensão por morte. Adoção à brasileira. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Adoção à brasileira Cabimento

Data de Publicação: 20/11/2016

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Execução fiscal. ICMS. Prescrição direta. Prescrição intercorrente. Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução em desfavor dos sócios. Inocorrência. Indisponibilidade de bem de família. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução fiscal ICMS Prescrição direta Prescrição intercorrente Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução em desfavor dos sócios Inocorrência Indisponibilidade de bem de família Impossibilidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Embargos à penhora. Tributário. ICMS. Impenhorabilidade do imóvel constrito não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos à penhora Tributário ICMS Impenhorabilidade do imóvel constrito não comprovada

Data de Publicação: 20/11/2016

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Conflito negativo de competência. Mudança de nome de transexual

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito negativo de competência Mudança de nome de transexual

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de retificação de registro civil. Alteração do prenome. Negatória da mudança do gênero

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Alteração do prenome Negatória da mudança do gênero

Data de Publicação: 17/11/2016

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Interdição. Pedido formulado pela filha. Laudo pericial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Pedido formulado pela filha Laudo pericial

Data de Publicação: 17/11/2016

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Interdição; Extinção da curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição; Extinção da curatela

Data de Publicação: 17/11/2016

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Interdição. Insurgência. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Insurgência Não acolhimento

Data de Publicação: 17/11/2016

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Exoneração de alimentos. Recurso. Ausência de preparo. Honorários recursais. Inovação do CPC 2015

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Recurso Ausência de preparo Honorários recursais Inovação do CPC 2015

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de interdição. Comunicação de reforma da decisão agravada. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de interdição Comunicação de reforma da decisão agravada Perda do objeto

Data de Publicação: 17/11/2016

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