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16519 resultados

Ação de usucapião familiar. Condições da ação. Interesse processual. Ocorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião. Familiar. Prazo bienal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Prazo bienal

Data de Publicação: 13/12/2016

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Prova pericial. Pretensão dos autores à nomeação de outro perito. Usucapião familiares

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prova pericial Pretensão dos autores à nomeação de outro perito Usucapião familiares

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza real

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Abandono do marido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Abandono do marido

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito Negativo de Competência. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito Negativo de Competência Usucapião familiar

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Justiça gratuita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Justiça gratuita

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião. Terreno da marinha e acrescidos. Bem da união. Imóvel parcialmente inserido em área de domínio da união

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Usucapião Terreno da marinha e acrescidos Bem da união Imóvel parcialmente inserido em área de domínio da união

Data de Publicação: 12/12/2016

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Usucapião. Modalidade constitucional. Sentença de procedência. Relação familiar. Animus domini não configurado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Modalidade constitucional Sentença de procedência Relação familiar Animus domini não configurado

Data de Publicação: 12/12/2016

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Posse de bem imóvel. Ação de reintegração de posse. Requisitos legais demonstrados. Sentença mantida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida

Data de Publicação: 12/12/2016

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