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16205 resultados

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro sexagenário

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário

Data de Publicação: 27/11/2016

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Alteração do regime de bens do casamento. Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração do regime de bens do casamento Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros

Data de Publicação: 27/11/2016

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Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Regime de bens Alteração judicial Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2016

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Regime de bens. Comunhão universal. Indenização trabalhista

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Comunhão universal Indenização trabalhista

Data de Publicação: 27/11/2016

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Usurpação da competência do órgão colegiado. Não ocorrência. Casamento. Regime de bens. Comunhão universal. Comunicabilidade das verbas trabalhistas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Usurpação da competência do órgão colegiado Não ocorrência Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2016

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Embargos à execução de alimentos. Pagamento in natura. Compensação. Impossibilidade. Mera liberalidade do genitor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Embargos à execução de alimentos Pagamento in natura Compensação Impossibilidade Mera liberalidade do genitor

Data de Publicação: 24/11/2016

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Dano Moral. Abandono Afetivo. Prescrição. Maioridade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Dano Moral Abandono Afetivo Prescrição Maioridade

Data de Publicação: 24/11/2016

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ECA. Habeas corpus. Internação provisória. Prazo. Prorrogação. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Habeas corpus Internação provisória Prazo Prorrogação Impossibilidade

Data de Publicação: 24/11/2016

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Inventário. Partilha. Herdeira. Exclusão indevida. Homologação judicial que não se reveste de imutabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha Herdeira Exclusão indevida Homologação judicial que não se reveste de imutabilidade

Data de Publicação: 24/11/2016

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ação de petição de herança. Direito sucessório. Processual civil. Bloqueio de bens imóveis

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ação de petição de herança Direito sucessório Processual civil Bloqueio de bens imóveis

Data de Publicação: 24/11/2016

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