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Apelação Cível. Investigatória de paternidade. Ação anterior julgada improcedente por falta de provas. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada

Data de Publicação: 21/05/2010

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Informativo 434 do STJ. Guarda compartilhada. Tio e avó paternos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 434 do STJ Guarda compartilhada Tio e avó paternos

Data de Publicação: 21/05/2010

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Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos. Direito subjetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Administrativo e constitucional Acesso à creche aos menores de zero a seis anos Direito subjetivo

Data de Publicação: 20/05/2010

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Direito civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Doação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação

Data de Publicação: 17/05/2010

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Habeas corpus. Lei Maria da Penha. Ameaças e lesão corporal

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Lei Maria da Penha Ameaças e lesão corporal

Data de Publicação: 12/05/2010

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Informativo 431 do STJ. União estável. Casamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 431 do STJ União estável Casamento

Data de Publicação: 07/05/2010

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Informativo 431 do STJ. Herança. Meação. Separação total. Bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 431 do STJ Herança Meação Separação total Bens

Data de Publicação: 06/05/2010

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Informativo 431 do STJ. Princípio da Saisine. Reintegração. Composse

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 431 do STJ Princípio da Saisine Reintegração Composse

Data de Publicação: 05/05/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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Adoção casais homoafetivos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção casais homoafetivos

Data de Publicação: 29/04/2010

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