Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15824 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Inventário. Reserva de bens em favor da companheira. Reconhecimento de união estável. Precedentes da Corte

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Reserva de bens em favor da companheira Reconhecimento de união estável Precedentes da Corte

Data de Publicação: 08/11/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso especial. Militar. Pensão por morte. Rateio entre concubina e viúva. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Militar Pensão por morte Rateio entre concubina e viúva Impossibilidade

Data de Publicação: 04/11/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Registro Civil. Alteração. prenome e gênero. Transexualismo. Probição de referência quanto a mudança. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro Civil Alteração prenome e gênero Transexualismo Probição de referência quanto a mudança Possibilidade

Data de Publicação: 25/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Ação ordinária - indenização por danos morais e materiais em decorrência de adoção de criança com problemas de saúde - Inexistência e nexo causal entre a apelante e a apelada - Sentença improcedente mantida - Recurso improvido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação ordinária - indenização por danos morais e materiais em decorrência de adoção de criança com problemas de saúde - Inexistência e nexo causal entre a apelante e a apelada - Sentença improcedente mantida - Recurso improvido

Data de Publicação: 25/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva - Analogia com a união estável protegida pela Constituição Federal - Princípio da igualdade (não-discriminação) e da dignidade humana

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União homoafetiva - Analogia com a união estável protegida pela Constituição Federal - Princípio da igualdade (não-discriminação) e da dignidade humana

Data de Publicação: 18/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Reparação por danos materiais e morais. Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos. Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica. Solidariedade. Valor indenizatório

Tribunal: STJ

Tema(s): Reparação por danos materiais e morais Descumprimento dos deveres conjugais de lealdade e sinceridade recíprocos Omissão sobre a verdadeira paternidade biológica Solidariedade Valor indenizatório

Data de Publicação: 18/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão - Inventário e partilha - Filho adotado - Impossibilidade de participação da sucessão do pai biológico

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão - Inventário e partilha - Filho adotado - Impossibilidade de participação da sucessão do pai biológico

Data de Publicação: 15/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Ação ajuizada contra os avós paternos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Ação ajuizada contra os avós paternos

Data de Publicação: 14/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Paternidade reconhecida. Insurgência do filho contra inclusão do sobrenome do pai em seu nome

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade reconhecida Insurgência do filho contra inclusão do sobrenome do pai em seu nome

Data de Publicação: 14/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão monocrática. Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Decisão monocrática Ação de Investigação de Paternidade em que prepondera a paternidade socioafetiva sobre a biológica

Data de Publicação: 14/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.