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Tema(s): União estável Multiplicidade de arranjos familiares Realidade social
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Parentalidade Dupla paternidade Admissibilidade
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Ação de reconhecimento de vínculo socioafetivo Convivência familiar Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 23/01/2014
Tema(s): Indícios de alienação parental Determinação de seção de terapia Medida que se impõe
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Direito de Família e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação declaratória de alienação parental
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Apelação Cível Direito de família Guarda compartilhada e alternada
Data de Publicação: 22/01/2014
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 21/01/2014
Tema(s): Família Código Civil de 1916 Direito das obrigações Regime de bens
Data de Publicação: 21/01/2014
Tema(s): Emenda constitucional 66 Supressão da separação judicial Hermenêutica jurídica
Data de Publicação: 21/01/2014
Tema(s): Família anaparental Afetividade Configuração familiar
Data de Publicação: 20/01/2014