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Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil
Data de Publicação: 18/02/2008
Tema(s): Bem de família Direito à proteção legal
Data de Publicação: 15/02/2008
Tema(s): Negatória de Paternidade Inexistência de vínculo biológico Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 11/02/2008
Tema(s): Apelação cível Ação de adoção Arrependimento dos pais biológicos
Data de Publicação: 08/02/2008
Tema(s): Separação litigiosa Casamento realizado no exterior
Data de Publicação: 01/02/2008
Tema(s): Prisão por débito alimentar pago Danos Morais e Materiais
Data de Publicação: 30/01/2008
Tema(s): Dissolução da União Estável Pedido de Alimentos Possibilidade
Data de Publicação: 29/01/2008
Tema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge Plano de Previdência Privada
Data de Publicação: 28/01/2008
Tema(s): Aborto Feto Anencefálico
Data de Publicação: 25/01/2008
Tema(s): Adoção com consentimento da mãe biológica Busca e Apreensão para privilegiar cadastro para adotar Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 23/01/2008