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Tema(s): Violência doméstica Agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana Preservação da integridade da mulher
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Homoafetividade Direitos e garantias fundamentais
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Alimentos compensatórios Reequilíbrio econômico Padrão social ostentado
Data de Publicação: 20/01/2014
Tema(s): Socioafetividade Desbiologização da paternidade Afeto como valor jurídico
Data de Publicação: 17/01/2014
Tema(s): Medida cautelar Busca e apreensão Socioafetividade
Data de Publicação: 16/01/2014
Tema(s): Socioafetividade Afeto como valor jurídica Filhos do coração
Data de Publicação: 16/01/2014
Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial Bens particulares
Data de Publicação: 16/01/2014
Tema(s): EC 66/2010 Discussão de culpa Desnecessária
Data de Publicação: 15/01/2014
Tema(s): Apelação Cível Família e processual civil Partilha de bens Subrogação
Data de Publicação: 15/01/2014
Tema(s): Execução de alimentos Cadastro dos órgãos de proteção ao crédito Inclusão do nome do executado
Data de Publicação: 15/01/2014