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Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Ação ajuizada por maior de idade Termo inicial da verba alimentar
Data de Publicação: 14/10/2013
Tema(s): Execução de alimentos Inclusão do nome no SPC Possibilidade
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): ECA Adoção Concessão de guarda Relativização do rigor legal Prevalência da afetividade
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): União paralela ao casamento União dúplice Triação
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Sucessão Partilha de bens no inventário ViúvaRegime de casamento
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Autorização judicial Visitas para menor Pai recolhido em estabelecimento prisional Direito à convivência familiar
Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Genitores não localizados Citação por edital Alegação de nulidade afastada
Data de Publicação: 10/10/2013
Tema(s): Advento da EC nº 66/2010 Supressão da separação judicial Fim da discussão da culpa
Data de Publicação: 10/10/2013
Tema(s): União estável Sucessão do companheiro Concorrência sucessória
Data de Publicação: 10/10/2013
Tema(s): Direito Civil Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual Alteração do prenome
Data de Publicação: 17/01/2014