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Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ADOÇÃO À BRASILEIRA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS INVESTIGATÓRIOS INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MEDIANTE MATERIAL GENÉTICO DA IRMÃ DO EXTINTO
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, FUNDAMENTADA EM EXAME DE DNA REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, PELO QUAL FOI EXCLUÍDO O VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE OS LITIGANTES
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXAME DE DNA ALIMENTOS PARENTESCO FIXAÇÃO NOME DIREITO DE PERSONALIDADE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE NASCIMENTO
Data de Publicação: 12/03/2007
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - RECUSA INJUSTIFICADA NO EXAME DE DNA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA PATERNIDADE ALEGADA - SÚMULA 301 STJ - RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE NULIDADE DE PARTILHA REPETIÇÃO DE DEMANDA ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS COISA JULGADA MITIGAÇÃO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data de Publicação: 12/03/2007
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIVÓRCIO IMÓVEL COMUM DO CASAL LOCAÇÃO RENDA DIVISÃO RECURSO IMPROVIDO
Data de Publicação: 11/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PRETENSÃO DE RECEBER METADE DO CRÉDITO RELATIVO A ACORDO FEITO ENTRE O CASAL E UM TERCEIRO DEVEDOR
Data de Publicação: 11/03/2007