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Tema(s): Ação de substituição de curatela exercida anteriormente pela irmã da curatelada Provda dos autos que indica uma melhor adaptação daquela com o pai
Data de Publicação: 23/06/2010
Tema(s): Antecipação terapêutica de parto Feto anencéfalo Gravidez de risco Procedência do pedido
Data de Publicação: 21/06/2010
Tema(s): Informativo 437 do STJ Adoção padrasto
Data de Publicação: 17/06/2010
Tema(s): Civil Testamento público Vícios formais que não comprometem a higidez do ato
Data de Publicação: 17/06/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial e partilha Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 14/06/2010
Tema(s): Ação cautelar Separação de corpos Liminar fumus boni iuris Periculum in mora
Data de Publicação: 10/06/2010
Tema(s): Direito Civil Família Adoção maior
Data de Publicação: 10/06/2010
Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato Reconhecimento / Dissolução
Data de Publicação: 08/06/2010
Tema(s): Informativo 436 do STJ Competência TJ Turma recursal Mesmo Estado Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 08/06/2010
Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada
Data de Publicação: 08/06/2010