Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

CIVIL. SEPARAÇÃO CONSENSUAL. IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO. USO EXCLUSIVO. UM CÔNJUGE. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DIVERSA. DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL.

Tribunal: STJ

Tema(s): CIVIL SEPARAÇÃO CONSENSUAL IMÓVEL COMUM NÃO PARTILHADO USO EXCLUSIVO UM CÔNJUGE INDENIZAÇÃO PAGAMENTO POSSIBILIDADE HIPÓTESE DIVERSA DECISÃO AMPARADA EM AVENÇA FIRMADA NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARAÇÃO CUMULADA COM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS/PIS E SEGURO DPVAT — RELAÇÃO DE PARENTESCO — IRMÃOS DE CRIAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — MORTE DO BENEFICIÁRIO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DECLARAÇÃO CUMULADA COM ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS/PIS E SEGURO DPVAT — RELAÇÃO DE PARENTESCO — IRMÃOS DE CRIAÇÃO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — MORTE DO BENEFICIÁRIO

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM DE FAMÍLIA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO - BEM DE FAMÍLIA - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

Data de Publicação: 21/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ADOÇÃO. ATO JURÍDICO PERFEITO. IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU REVOGAÇÃO DO VÍNCULO DE ADOÇÃO. RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ADOÇÃO ATO JURÍDICO PERFEITO IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU REVOGAÇÃO DO VÍNCULO DE ADOÇÃO RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ADOÇÃO FORMAL POR TIOS, APENAS PARA POSSIBILITAR O INGRESSO EM COLÉGIO INTERNO, DE RELIGIOSOS, EM ÉPOCA QUE NÃO SE ADMITIA A MATRÍCULA

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE PRENOME. CRIANÇA REGISTRADA COMO VINÍCIUS MATHEUS. ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO DO OFICIAL, EIS QUE O NOME PRETENDIDO ERA V. M., COMO DENOMINADO PELOS FAMILIARES E AMIGOS E CONSIGNADO NAS CADERNETAS DA CRIANÇA E DE VACINAS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): REGISTRO CIVIL ALTERAÇÃO DE PRENOME CRIANÇA REGISTRADA COMO VINÍCIUS MATHEUS ALEGAÇÃO DE EQUÍVOCO DO OFICIAL, EIS QUE O NOME PRETENDIDO ERA V M, COMO DENOMINADO PELOS FAMILIARES E AMIGOS E CONSIGNADO NAS CADERNETAS DA CRIANÇA E DE VACINAS

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

FUNGIBILIDADE RECURSAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): FUNGIBILIDADE RECURSAL

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DE APELAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. CABIMENTO.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO CABIMENTO

Data de Publicação: 15/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICAL EM DIVÓRCIO - ACORDO HOMOLOGAOD EM JUÍZO. DESCUMPRIMENTO.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): APELAÇÃO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICAL EM DIVÓRCIO - ACORDO HOMOLOGAOD EM JUÍZO DESCUMPRIMENTO

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. TERCEIRO PREJUDICADO. SOCIEDADE. LIVROS E PAPÉIS. PERÍCIA. POSSIBILIDADE.

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL TERCEIRO PREJUDICADO SOCIEDADE LIVROS E PAPÉIS PERÍCIA POSSIBILIDADE

Data de Publicação: 11/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.