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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Direito previdenciário. Benéfícios em espécie. Pensão por morte

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito previdenciário Benéfícios em espécie Pensão por morte

Data de Publicação: 14/04/2010

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Civil. Sucessão. Doação. Revogação

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Sucessão Doação Revogação

Data de Publicação: 14/04/2010

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Informativo 428 do STJ. Relação avoenga. Ancestralidade. Direito personalíssimo

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 428 do STJ Relação avoenga Ancestralidade Direito personalíssimo

Data de Publicação: 13/04/2010

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 13/04/2010

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Apelação Cível. Família. Divórcio Direto. Manutenção do nome de casada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Família Divórcio Direto Manutenção do nome de casada

Data de Publicação: 05/04/2010

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Família. Anulatória de Registro Civil. Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Anulatória de Registro Civil Exame de DNA que atesta a falsidade do assento civil

Data de Publicação: 05/04/2010

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Agravo de instrumento. Ação de separação judicial litigiosa. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de separação judicial litigiosa Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 31/03/2010

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Dissolução da sociedade conjugal. Divórcio direto. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução da sociedade conjugal Divórcio direto Possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2010

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Declaratória. Existência da sociedade de fato. Relação homoafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaratória Existência da sociedade de fato Relação homoafetiva

Data de Publicação: 24/03/2010

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Tutela Antecipada. Petição de herança. Bloqueio do montante herdado pelos colaterais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Tutela Antecipada Petição de herança Bloqueio do montante herdado pelos colaterais

Data de Publicação: 23/03/2010

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