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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15413 resultados

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Civil. Registros Públicos. Nascimento. Certidão

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Certidão

Data de Publicação: 04/02/2010

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Apelação Cível. Embargos à execução. Penhora de bem indivísvel. Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge

Data de Publicação: 04/02/2010

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Agravo de instrumento. Separação judicial. Alimentos e visitação aos filhos menores de idade. Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Separação judicial Alimentos e visitação aos filhos menores de idade Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Data de Publicação: 03/02/2010

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Agravo de instrumento. Inventário. Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança. Dúvida quanto à parte disponível

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança Dúvida quanto à parte disponível

Data de Publicação: 03/02/2010

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Família. Processo Civil. Alimentos. Ascendentes remotos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Processo Civil Alimentos Ascendentes remotos

Data de Publicação: 02/02/2010

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Apelação Cível. Ação declaratória de união estável paralela ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação declaratória de união estável paralela ao casamento

Data de Publicação: 28/01/2010

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Apelação. União estável concomitante ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação União estável concomitante ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2010

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Apelação Cível. Anulação de testamento público. Demência. Incapacidade do testador para o ato.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Apelação Cível Anulação de testamento público Demência Incapacidade do testador para o ato

Data de Publicação: 21/01/2010

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Direito Constitucional e Civil. União homoafetiva. Reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito Constitucional e Civil União homoafetiva Reconhecimento

Data de Publicação: 20/01/2010

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Alteração de regime de bens. Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Retroação possível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração de regime de bens Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Retroação possível

Data de Publicação: 20/01/2010

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