Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16050 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Doação de todo o patrimônio. Insolvência. Prejudicado o direito de outros herdeiros. Discussão de herança de pessoa viva. Pacta corvina

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de todo o patrimônio Insolvência Prejudicado o direito de outros herdeiros Discussão de herança de pessoa viva Pacta corvina

Data de Publicação: 29/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vidual. Prescrição. Finalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usufruto vidual Prescrição Finalidade

Data de Publicação: 28/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Proteção constitucional. Execução

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Proteção constitucional Execução

Data de Publicação: 28/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de prenome. Medida excepcional. Justa motivação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alteração de prenome Medida excepcional Justa motivação

Data de Publicação: 28/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Exoneração de alimentos.Tutela antecipada. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Exoneração de alimentosTutela antecipada Ausência de provas

Data de Publicação: 27/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Filha universitária. Manutenção da pensão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filha universitária Manutenção da pensão

Data de Publicação: 27/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inclusão de patronímico. Pais socioafetivos. Relativização do princípio da imutabilidade

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inclusão de patronímico Pais socioafetivos Relativização do princípio da imutabilidade

Data de Publicação: 24/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Direitos da companheira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável homoafetiva Direitos da companheira

Data de Publicação: 23/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Regime de comunhão parcial

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial

Data de Publicação: 24/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Rateio. Cônjuge x companheira. INSS

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio Cônjuge x companheira INSS

Data de Publicação: 24/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.