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Tema(s): Família mosaico Convivência familiar Ocorrência de alienação parental
Data de Publicação: 15/04/2016
Tema(s): Anulação de testamento particular Assinatura Perícia grafotécnica Autenticidade
Data de Publicação: 14/04/2016
Tema(s): Alimentos Poder familiar Relação filial
Data de Publicação: 14/04/2016
Tema(s): Visitas Descumprimento Multa Possibilidade
Data de Publicação: 13/04/2016
Tema(s): Pedido de transferência de presidiária para outra comarca Indeferimento Prejuízos à convivência familiar
Data de Publicação: 13/04/2016
Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios CPC 2015 Efeitos
Data de Publicação: 13/04/2016
Tema(s): Transexualidade Alteração prenome Possibilidade
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade
Data de Publicação: 11/04/2016
Tema(s): União estável homoafetiva Conversão em casamento Impossibilidade Ausência de previsão legal
Data de Publicação: 11/04/2016
Tema(s): Alienação parental Provas Conversão do julgamento em diligência
Data de Publicação: 12/04/2016