IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16362 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Sucessões. Inventário. Partilha realizada extrajudicialmente. Não participação de herdeira necessária. Pedido de anulação de partilha após a contestação

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Incidente de remoção de inventariante. União estável homoafetiva

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante União estável homoafetiva

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. União estável

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Conflito de competência União estável

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Título executivo. Indeferimento

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha de bens Título executivo Indeferimento

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação. Imóvel alheio aos constantes no espólio. Inobservância dos ditames legais

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Doação Imóvel alheio aos constantes no espólio Inobservância dos ditames legais

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de imóvel. Partilha de bens. Irrelevância

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Penhora de imóvel Partilha de bens Irrelevância

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Concubinato observado

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Concubinato observado

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e partilha amigável. Homologação. Nulidade da sentença. Descabimento

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Inventário e partilha amigável Homologação Nulidade da sentença Descabimento

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de comunhão parcial. Enlace matrimonial. Propriedade exclusiva e inequívoca. Partilha

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Regime de comunhão parcial Enlace matrimonial Propriedade exclusiva e inequívoca Partilha

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Sobrepartilha. Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante. Pedido liminar. Necessidade de instrução probatória

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Ação de inventário Sobrepartilha Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante Pedido liminar Necessidade de instrução probatória

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.