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Tema(s): Direito das sucessões Testamento particular Confirmação
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária dos avós Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitor Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária do avô Ausência de prova cabal da impossibilidade do genitor
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Litisconsórcio passivo necessário de todos progenitores Inobservância
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Subsidiariedade Impossibilidade do genitor não caracterizada
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Falecimento do alimentante
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Reintegração de posse Bem que pertence ao de cujus Componente da herança
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de retificação de registro Acréscimo de patronímico materno Deferimento Exceção ao princípio da imutabilidade do nome
Data de Publicação: 09/12/2016