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Destituição do poder familiar. Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar. Situação de risco evidenciada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar Situação de risco evidenciada

Data de Publicação: 18/10/2016

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Restituição de poder familiar. Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar. Coisa julgada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Restituição de poder familiar Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar Coisa julgada

Data de Publicação: 18/10/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo evidenciado nos autos. Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono material e afetivo evidenciado nos autos Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole

Data de Publicação: 18/10/2016

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Suprimento da outorga marital. Bens pertencentes unicamente à esposa. Comprovação da recusa do cônjuge. Recusa injusta

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Suprimento da outorga marital Bens pertencentes unicamente à esposa Comprovação da recusa do cônjuge Recusa injusta

Data de Publicação: 18/10/2016

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Preliminares. Rejeição. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Preliminares Rejeição Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/10/2016

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Divórcio. Dano moral. Ausência de provas. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Dano moral Ausência de provas Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 17/10/2016

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Divórcio. Pedido de alimentos compensatórios. Alimentos provisórios. Filho menor. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos compensatórios Alimentos provisórios Filho menor Majoração

Data de Publicação: 17/10/2016

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Agravo de instrumento. Ação de divórcio. Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de divórcio Fixação de alimentos compensatórios em favor da ex-conjuge

Data de Publicação: 17/10/2016

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Execução de alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil

Data de Publicação: 17/10/2016

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Alimentos compensatórios. Divórcio litigioso. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Divórcio litigioso Cabimento

Data de Publicação: 17/10/2016

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