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Divórcio direto. Revelia. Opção pelo uso de nome de solteira

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio direto Revelia Opção pelo uso de nome de solteira

Data de Publicação: 19/09/2016

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Ação de divórcio direto. Gratuidade de justiça. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio direto Gratuidade de justiça Concessão

Data de Publicação: 19/09/2016

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Divórcio direto. Descabimento. Reconciliação entre as partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Descabimento Reconciliação entre as partes

Data de Publicação: 19/09/2016

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Ação de divórcio. Alimentos provisórios fixados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos provisórios fixados

Data de Publicação: 19/09/2016

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Testamento particular. Declaração de existência. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento particular Declaração de existência Impossibilidade

Data de Publicação: 19/09/2016

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Biodireito. Ortotanásia. Testamento vital

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Biodireito Ortotanásia Testamento vital

Data de Publicação: 19/09/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA positivo. Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante. Pedido de supressão. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA positivo Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante Pedido de supressão Impossibilidade

Data de Publicação: 19/09/2016

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Ação declaratória de nulidade de testamento, inventário e registros cumulada com indenização por danos morais e perdas e danos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento, inventário e registros cumulada com indenização por danos morais e perdas e danos

Data de Publicação: 19/09/2016

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Testamento. Arrolamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Arrolamento

Data de Publicação: 19/09/2016

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Casamento e união estável concomitantes. Transferências bancárias à companheira. Ausência de outorga uxória. Possibilidade. Separação de fato

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Casamento e união estável concomitantes Transferências bancárias à companheira Ausência de outorga uxória Possibilidade Separação de fato

Data de Publicação: 19/09/2016

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