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Extinção de usufruto pelo não uso do bem. Prescrição extintiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Extinção de usufruto pelo não uso do bem Prescrição extintiva

Data de Publicação: 20/10/2016

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Sucessões. Inventário e partilha. Propositura de ação declaratória de indignidade contra a viúva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário e partilha Propositura de ação declaratória de indignidade contra a viúva

Data de Publicação: 20/10/2016

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Exclusão de herdeiro. Condutas ilícitas praticadas entre descendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exclusão de herdeiro Condutas ilícitas praticadas entre descendentes

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação declaratória. Bens imóveis. Herdeiro indigno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória Bens imóveis Herdeiro indigno

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de exclusão de herdeiro por indignidade. Julgamento antecipado. Arguição de cerceamento de defesa. Não configuração

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indignidade Julgamento antecipado Arguição de cerceamento de defesa Não configuração

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. Anulação de doações. Questão de alta indagação. Remessa às vias ordinárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Anulação de doações Questão de alta indagação Remessa às vias ordinárias

Data de Publicação: 19/10/2016

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Embargos de declaração. Vício

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Embargos de declaração Vício

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. Desconstituição de partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Desconstituição de partilha

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. Cálculo de ITCD. Alíquota

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Cálculo de ITCD Alíquota

Data de Publicação: 19/10/2016

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Sucessões. Inventário. ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário ITCD

Data de Publicação: 19/10/2016

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