IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16040 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens. Prova do esforço comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha dos bens Prova do esforço comum

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Morte do companheiro. Meação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União estável Morte do companheiro Meação

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de sociedade de fato. Inexistência

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Inexistência

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Meação de imóvel. Benefício do casal. Dívida

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Meação de imóvel Benefício do casal Dívida

Data de Publicação: 11/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Impossibilidade. Gratuidade da justiça. Apuração de existência de bens

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Impossibilidade Gratuidade da justiça Apuração de existência de bens

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventariante. Nomeação. Ascendente. Encargos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós. Valor despendido pelos pais. Insuficiência

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós Valor despendido pelos pais Insuficiência

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Improcedente

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Improcedente

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão alimentícia. Nova família. Minoração. Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Pensão alimentícia Nova família Minoração Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.