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Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens. Prova do esforço comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha dos bens Prova do esforço comum

Data de Publicação: 11/10/2016

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União estável. Morte do companheiro. Meação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União estável Morte do companheiro Meação

Data de Publicação: 11/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Inexistência

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Inexistência

Data de Publicação: 11/10/2016

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Meação de imóvel. Benefício do casal. Dívida

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Meação de imóvel Benefício do casal Dívida

Data de Publicação: 11/10/2016

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Impossibilidade. Gratuidade da justiça. Apuração de existência de bens

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Impossibilidade Gratuidade da justiça Apuração de existência de bens

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Nomeação. Ascendente. Encargos

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós. Valor despendido pelos pais. Insuficiência

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós Valor despendido pelos pais Insuficiência

Data de Publicação: 10/10/2016

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Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Improcedente

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Improcedente

Data de Publicação: 10/10/2016

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Pensão alimentícia. Nova família. Minoração. Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Pensão alimentícia Nova família Minoração Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade

Data de Publicação: 10/10/2016

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