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Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha dos bens Prova do esforço comum
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): União estável Morte do companheiro Meação
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Inexistência
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Meação de imóvel Benefício do casal Dívida
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Impossibilidade Gratuidade da justiça Apuração de existência de bens
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventariante Legitimação legal ao encargo Impugnação
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós Valor despendido pelos pais Insuficiência
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Minoração Filho menor Improcedente
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Pensão alimentícia Nova família Minoração Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade
Data de Publicação: 10/10/2016