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Ação de investigação de paternidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Erro do juízo de piso

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Extinção do feito sem resolução do mérito Erro do juízo de piso

Data de Publicação: 13/10/2016

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Morte do esposo e pai das autoras. Dependência financeira da família. Pensão mensal estabelecida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Morte do esposo e pai das autoras Dependência financeira da família Pensão mensal estabelecida

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação anulatória de testamento. Testador com idade avançada. Possível falta de discernimento para testar. Ausência de comprovação da incapacidade aduzida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação anulatória de testamento Testador com idade avançada Possível falta de discernimento para testar Ausência de comprovação da incapacidade aduzida

Data de Publicação: 13/10/2016

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Embargos de terceiro. Reserva da meação. Dívida pessoal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de terceiro Reserva da meação Dívida pessoal

Data de Publicação: 13/10/2016

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Família. Cautelar de separação de corpos. Guarda e depósito de veículo. Provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Cautelar de separação de corpos Guarda e depósito de veículo Provas

Data de Publicação: 11/10/2016

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Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cautelar. Liminar. Separação de corpos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Direito processual civil Cautelar Liminar Separação de corpos

Data de Publicação: 11/10/2016

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Cautelar de separação de corpos. Afastamento do lar conjugal. Acordo. Perda de objeto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar de separação de corpos Afastamento do lar conjugal Acordo Perda de objeto

Data de Publicação: 11/10/2016

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Ação cautelar de separação de corpos. Pretensão de delimitação do marco final do matrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos Pretensão de delimitação do marco final do matrimônio

Data de Publicação: 11/10/2016

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Família. Acão cautelar de separação de corpos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Acão cautelar de separação de corpos

Data de Publicação: 11/10/2016

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Execução. Penhora. Vaga de garagem. Bem comum do casal. Reserva da meação

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Penhora Vaga de garagem Bem comum do casal Reserva da meação

Data de Publicação: 11/10/2016

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