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Deserdação. Ausência de testamento. Indeferimento do pedido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Deserdação Ausência de testamento Indeferimento do pedido

Data de Publicação: 14/10/2016

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Abertura, registro e cumprimento de testamento particular. Invalidade. Testemunhas

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Invalidade Testemunhas

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de deserdação. Exclusão de herdeiro. Homicídio do pai

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de deserdação Exclusão de herdeiro Homicídio do pai

Data de Publicação: 14/10/2016

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Cumprimento de testamento público. Cerceamento de defesa. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Ônus do herdeiro instituído

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de divórcio. Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ. Extinção do feito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Sentença estrangeira pendente de homologação no STJ Extinção do feito

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação anulatória de partilha. Vício de consentimento. Coação. Lesão. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação anulatória de partilha Vício de consentimento Coação Lesão Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/10/2016

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Sucessão. Ação de inventário. Indeferimento da inicial. Extinção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Ação de inventário Indeferimento da inicial Extinção

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de partilha de bem imóvel Ausência de obscuridade, contradição ou omissão Nítida pretensão de rediscussão da matéria já decidida

Data de Publicação: 13/10/2016

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Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro. Nulidade de partilha e petição de herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de retificação de registro Nulidade de partilha e petição de herança

Data de Publicação: 13/10/2016

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Reconhecimento de união estável. Partilha. Demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha Demonstração

Data de Publicação: 13/10/2016

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