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Ação de divórcio. Alimentos. Embargos de declaração. CPC 2015

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Embargos de declaração CPC 2015

Data de Publicação: 02/01/2017

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Exoneração de alimentos. Divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Divórcio

Data de Publicação: 02/01/2017

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Alimentos. Filha maior de idade. Necessidade comprovada. Manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior de idade Necessidade comprovada Manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 02/01/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Ausência de prova das necessidades

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filha maior de idade Ausência de prova das necessidades

Data de Publicação: 02/01/2017

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Revisional de alimentos. Majoração do valor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração do valor

Data de Publicação: 02/01/2017

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Exoneração de alimentos. Filhos maiores de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhos maiores de idade

Data de Publicação: 02/01/2017

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Alimentos provisórios em prol de filha maior de idade. Fixação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios em prol de filha maior de idade Fixação Descabimento

Data de Publicação: 02/01/2017

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Investigação de paternidade. Petição de herança. Prescrição. Inocorrência. Indisponibilidade de bens. Limitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Prescrição Inocorrência Indisponibilidade de bens Limitação

Data de Publicação: 23/12/2016

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Alimentos. Fixação de pensão complementar. Avós paternos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Fixação de pensão complementar Avós paternos Possibilidade

Data de Publicação: 23/12/2016

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Divórcio litigioso. Casamento regido pela comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges. Divisão igualitária

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido e construído mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária

Data de Publicação: 23/12/2016

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