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Tema(s): Ação de interdição Contradição das provas angariadas ao feito Necessidade de nova perícia por equipe multidisciplinar
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Direito a meação da viúva supérstite Separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Dissolução de união estável c/c partilha de bens Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica Prejuízo à meação de um dos cônjuges Disregard
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Desconsideração da personalidade jurídica inversa Confusão patrimonial verificada
Data de Publicação: 12/07/2017
Tema(s): Escritura pública de inventário e partilha Cessão de direito hereditário Imóvel Erro substancial Ausência de comprovação
Data de Publicação: 12/07/2017
Tema(s): Conflito de competência suscitado pela vara da infância e da juventude Ação de obrigação de fazer Fornecimento de tratamento de saúde pelo plano
Data de Publicação: 12/07/2017
Tema(s): Família anaparental Reconhecimento Inexistência de restrição constitucional quanto ao conceito de família
Data de Publicação: 11/07/2017
Tema(s): Partilha de bem doado em favor de um só cônjuge Regime da comunhão parcial de bens Descabimento
Data de Publicação: 11/07/2017
Tema(s): Alienação parental Síndrome da alienação parental Prática pela avó paterna das menores
Data de Publicação: 11/07/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência
Data de Publicação: 04/12/2017