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Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Filha menor. Modificação da condição econômica do pai

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Tutela antecipada Filha menor Modificação da condição econômica do pai

Data de Publicação: 07/11/2016

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Execução de alimentos. Valor fixado a título de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Valor fixado a título de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 07/11/2016

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Alimentos provisórios. Alimentos in natura. Alimentos intuitu personae. Alimentos intuitu familiae

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura Alimentos intuitu personae Alimentos intuitu familiae

Data de Publicação: 07/11/2016

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Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento. Legitimidade ativa dos ascendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento Legitimidade ativa dos ascendentes

Data de Publicação: 07/11/2016

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Direito da criança e do adolescente. Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de alimentos Legitimidade ativa do Ministério Público

Data de Publicação: 07/11/2016

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Inversão do ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Inversão do ônus da prova

Data de Publicação: 07/11/2016

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Acidente com a gestante. Seguro DPVAT

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Acidente com a gestante Seguro DPVAT

Data de Publicação: 04/11/2016

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Acidente com a gestante. Morte do nascituro. Cobrança do DPVAT

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Acidente com a gestante Morte do nascituro Cobrança do DPVAT

Data de Publicação: 04/11/2016

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Apelação. Revisional de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Revisional de alimentos

Data de Publicação: 04/11/2016

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Apelação cível. Alimentos. Revisional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Alimentos Revisional

Data de Publicação: 04/11/2016

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