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Traslado. Certidão de casamento realizado na Bolívia. Regime de bens. Equívoco constatado. Possibilidade de alteração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Traslado Certidão de casamento realizado na Bolívia Regime de bens Equívoco constatado Possibilidade de alteração

Data de Publicação: 28/10/2016

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Casamento. Alteração de regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2016

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Inventário. Sobrestamento do feito. Testamento cerrado. Validação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Sobrestamento do feito Testamento cerrado Validação

Data de Publicação: 28/10/2016

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Testamento cerrado. Prestação de contas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento cerrado Prestação de contas

Data de Publicação: 28/10/2016

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Testamento cerrado. Nulidade. Vícios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento cerrado Nulidade Vícios

Data de Publicação: 28/10/2016

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Sucessões. Testamento cerrado. Revogação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessões Testamento cerrado Revogação

Data de Publicação: 28/10/2016

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Ação de abertura de testamento. Testamento cerrado. Ato de última vontade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de abertura de testamento Testamento cerrado Ato de última vontade

Data de Publicação: 28/10/2016

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Ação declaratória de nulidade de partilha e inventário. Herdeiro excluído. Prescrição. Princípio da saisine

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de partilha e inventário Herdeiro excluído Prescrição Princípio da saisine

Data de Publicação: 28/10/2016

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Alimentos gravídicos provisórios. Prova. Necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Prova Necessidade

Data de Publicação: 28/10/2016

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Alimentos gravídicos. Indícios da paternidade. Ausência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios da paternidade Ausência

Data de Publicação: 28/10/2016

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