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Família. União homoafetiva. Alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família União homoafetiva Alimentos

Data de Publicação: 05/10/2016

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Sucessões. Petição de herança. Investigação de paternidade post mortem. Reconhecimento após a partilha de bens

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Sucessões Petição de herança Investigação de paternidade post mortem Reconhecimento após a partilha de bens

Data de Publicação: 05/10/2016

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Petição de herança. Preliminar de nulidade da sentença. Acolhimento

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Petição de herança Preliminar de nulidade da sentença Acolhimento

Data de Publicação: 05/10/2016

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Reconhecimento de união estável c/c petição de herança. Preliminares suscitadas

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c petição de herança Preliminares suscitadas

Data de Publicação: 05/10/2016

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Interdição/Curatela. Afastamento da esposa e nomeação da genitora. Relatividade da ordem legal de preferência. Peculiaridades do caso concreto

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Interdição/Curatela Afastamento da esposa e nomeação da genitora Relatividade da ordem legal de preferência Peculiaridades do caso concreto

Data de Publicação: 05/10/2016

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Interdição. Nomeação sobre um terceiro. Preterição do cônjuge

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Interdição Nomeação sobre um terceiro Preterição do cônjuge

Data de Publicação: 05/10/2016

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Interdição. Nomeação de curador. Anuência da parte interditada. Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorrida

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Interdição Nomeação de curador Anuência da parte interditada Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorrida

Data de Publicação: 05/10/2016

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Petição de herança. Tempestividade do recurso de apelação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Petição de herança Tempestividade do recurso de apelação

Data de Publicação: 05/10/2016

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Investigação de paternidade. Petição de herança. Intempestividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Intempestividade

Data de Publicação: 05/10/2016

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Exoneraçao de alimentos. Maior de 24 anos. Tutela antecipada. Impossibilidade. Necessidade de cognição plena

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneraçao de alimentos Maior de 24 anos Tutela antecipada Impossibilidade Necessidade de cognição plena

Data de Publicação: 05/10/2016

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