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Tema(s): Ação de destituição do poder familiar c/c adoção Abandono material e espiritual evidenciado nos autos
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Revogação de mandato Interdição Acesso à justiça
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Interdição Descabimento Incapacidade civil Não comprovação
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Ação de levantamento de interdição Transtorno bipolar Manutenção da situação que ensejou a interdição Improcedência do pedido
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Abandono afetivo Descabimento
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Prescrição Fluência a partir do reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Apelação Ação indenizatória Abandono afetivo
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de provas Impossibilidade
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Obediência ao binômio necessidade x disponibilidade Parcial provimento
Data de Publicação: 07/11/2016