IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15874 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação declaratória de regularidade e validade de pacto antenupcial. Ajuizamento em nome do espólio. Ilegitimidade ativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação declaratória de regularidade e validade de pacto antenupcial Ajuizamento em nome do espólio Ilegitimidade ativa

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Pacto antenupcial. Nubente menor. Eficácia condicionada à aprovação de seu representante legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento Pacto antenupcial Nubente menor Eficácia condicionada à aprovação de seu representante legal

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inconformismo. Ausência de ofensa. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inconformismo Ausência de ofensa Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de ato jurídico. Doação inoficiosa. Inocorrência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Doação inoficiosa Inocorrência

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de negócio jurídico. Transferência patrimonial para pessoa jurídica. Cessão das quotas sociais. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Transferência patrimonial para pessoa jurídica Cessão das quotas sociais Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Herdeiros. Prescrição decadencial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Herdeiros Prescrição decadencial

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos gravídicos. Redução pleiteada. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Redução pleiteada Indeferimento

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Redução da verba alimentar fixada provisoriamente. Possibilidade/necessidade. Proporcionalidade e razoabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Redução da verba alimentar fixada provisoriamente Possibilidade/necessidade Proporcionalidade e razoabilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidade. Comprovação do relacionamento entre as partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Dúvida sobre a paternidade Comprovação do relacionamento entre as partes

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Conversão automática em ação de alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão automática em ação de alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.