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Inventário. Extinção do processo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo Inércia do inventariante

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo. Inércia do inventariante. Nulidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo Inércia do inventariante Nulidade

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário - procedimento especial ? abandono do feito - extinção do processo sem resolução do mérito Impossibilidade

Data de Publicação: 26/10/2016

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Inventário. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inconformismo

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Extinção do processo sem resolução de mérito Inconformismo

Data de Publicação: 26/10/2016

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Sucessão. Liminar. Posse. Ação de usucapião. Comodato

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Liminar Posse Ação de usucapião Comodato

Data de Publicação: 25/10/2016

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Condômino. Ação obrigação de fazer. Exceção de usucapião afastada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Condômino Ação obrigação de fazer Exceção de usucapião afastada

Data de Publicação: 25/10/2016

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Partilha de bens. Dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Dívidas

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de reintegração de posse. Exceção de usucapião constitucional especial rural

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Exceção de usucapião constitucional especial rural

Data de Publicação: 25/10/2016

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Usucapião. Bens imóveis. Usucapião extraordinária. Requisitos preenchidos. Transmudação da natureza da posse

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Bens imóveis Usucapião extraordinária Requisitos preenchidos Transmudação da natureza da posse

Data de Publicação: 25/10/2016

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