IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16464 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Usucapião pelo herdeiro. Possibilidade. Exercício possessório exclusivo. Lapso prescricional não preenchido. Cessão hereditária. Escritura pública

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião pelo herdeiro Possibilidade Exercício possessório exclusivo Lapso prescricional não preenchido Cessão hereditária Escritura pública

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de sentença estrangeira. Divórcio consensual. Citação editalícia. Preenchimento dos requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio consensual Citação editalícia Preenchimento dos requisitos

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Prisão civil domiciliar. Tornozeleira eletrônica. Regime inicial. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil domiciliar Tornozeleira eletrônica Regime inicial Possibilidade

Data de Publicação: 29/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usurpação da competência do órgão colegiado. Não ocorrência. Casamento. Regime de bens. Comunhão universal. Comunicabilidade das verbas trabalhistas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Usurpação da competência do órgão colegiado Não ocorrência Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Comunhão universal. Indenização trabalhista

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Comunhão universal Indenização trabalhista

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Regime de bens Alteração judicial Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do regime de bens do casamento. Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração do regime de bens do casamento Expressa ressalva legal dos direitos de terceiros

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro sexagenário

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. União estável entre sexagenários. Regime de bens aplicável. Distinção entre frutos e produto

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos União estável entre sexagenários Regime de bens aplicável Distinção entre frutos e produto

Data de Publicação: 28/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.