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Tema(s): Alienação parental Manutenção da guarda compartilhada Submissão das partes a tratamento psicoterapêutico Ampliação do regime de convivência familiar com a mãe
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Deserdação Indeferimento Inobservância dos requisitos
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Gratuidade de justiça Antecipação de tutela Alimentos provisionais Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Alimentos provisionais Prisão Inadimplemento
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Alimentos provisionais Binômio necessidade-possibilidade Comprovação de patrimônio compatível com a verba fixada
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Alimentos provisionais Ausência da comprovação de insuficiência de recursos
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Alimentos compensatórios Fixação em acordo celebrado pelas partes Restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro entre as partes
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos compensatórios Acordo entre as partes Pedido liminar
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Alimentos compensatórios Ausência de efetivação da partilha
Data de Publicação: 18/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Não cabimento
Data de Publicação: 18/04/2017